A Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC é responsável por dois serviços, sendo o Serviço de Contratos Fundacionais – SCF e o Serviço de Projetos e Convênios – SPC.
São atribuições do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF:
- Orientar as ações voltadas à execução dos Contratos Fundacionais que envolvem as Fundações de Apoio no âmbito da UFSC;
- Conferência de documentos para formalização Contratos;
- Encaminhamentos de processos referentes a Contratos para emissão de parecer de aprovação, nas instâncias:
- Secretaria de Inovação;
- Procuradoria Federal;
- Pró-Reitoria da área contrato;
- Conselho de Curadores
- Registro e publicação de Dispensa de Licitação para contratação das Fundações de Apoio à UFSC;
- Atendimento/informação sobre Contrato à comunidade universitária e externa;
- Elaboração de relatórios objetivando suprir as demandas de controle da atividade e para informações gerenciais referente à formalização dos contratos;
- Publicação dos contratos, seus aditivos e apostilamentos;
- Encaminhamento de processos para a solicitação empenhos e pagamentos referentes ao contratos formalizados;
- Registro dos Contratos nos Sistemas de Controle e Gestão elaborados pela UFSC e/ou pelos Órgãos de Controle do Governo Federal.
São atribuições do Serviço de Projetos e Convênios – SPC:
- Realizar orientação técnica e apoio necessário à elaboração e apresentação de projetos a órgãos federais de fomento;
- Elaborar documentos administrativos para encaminhamentos de projetos;
- Acompanhar projetos e suas prorrogações;
- Registro dos Projetos nos Sistemas de Controle e Gestão elaborados pela UFSC e/ou pelos Órgãos de Controle do Governo Federal;
- Elaboração de relatórios objetivando suprir as demandas de controle da atividade e para informações gerenciais;
- Coordenar e/ou orientar modificações/suplementações a fim de viabilizar conclusão dos Instrumentos de Acordos;
- Orientar a elaboração do Plano de Trabalho para a execução orçamentária dos Instrumentos de Acordos;
- Orientar, acompanhar e elaborar Instrumentos de Acordos celebrados ou firmados pela Universidade;
- Encaminhar os Instrumentos de Acordos às Fundações de Apoio e ou Agências de Fomento;
- Efetuar o registro dos Instrumentos de Acordos e manter atualizado no Sistema de Gestão de Convênios – SisGC;
- Proceder à publicação dos Instrumentos de Acordos firmados no Diário Oficial da União, dentro do prazo legal;
