A Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC é responsável por dois serviços, sendo o Serviço de Contratos Fundacionais – SCF e o Serviço de Projetos e Convênios – SPC
São atribuições do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF:
- Orientar as ações voltadas à execução dos Contratos Fundacionais que envolvem as Fundações de Apoio no âmbito da UFSC;
- Conferência e análise de Contratos;
- Encaminhamentos de processos referentes a Contratos para manifestação, nas instâncias:
- Departamento de Inovação Tecnológica;
- Procuradoria Federal;
- Pró-Reitoria da área;
- Conselho de Curadores e
- Outros que se fizerem necessários.
- Registro e publicação de Dispensa de Licitação para contratação das Fundações de Apoio à UFSC;
- Atendimento/informação sobre Contrato à comunidade universitária e externa;
- Elaboração de relatórios objetivando suprir as demandas de controle da atividade e para informações gerenciais;
- Disponibilizar informações necessárias para concepção de ferramentas de TI;
- Lançamento dos contratos no SIAFI;
- Cadastra todos os contratos no MATL;
- Publicação Matéria;
- Solicitação Empenho (e-mail fundações);
- Solicitação pagamento;
- Publicação Contratos, Aditivos (SIASG);
- Emissão de Ordem de Pagamento referente a Contratos Fundacionais, para envio ao DCF para pagamento;
- Solicitação de Fatura junto ao DCF;
- Registro dos Contratos nos Sistemas de Controle e Gestão elaborados pela UFSC e/ou pelos Órgãos de Controle do Governo Federal;
São atribuições do Serviço de Projetos e Convênios – SPC:
- Estabelecer normas gerais, padronizar processos e prover orientação técnica e apoio necessário à elaboração e apresentação de projetos a órgãos federais de fomento;
- Elaborar documentos administrativos para encaminhamentos de projetos;
- Acompanhar projetos e suas prorrogações;
- Registro dos Projetos nos Sistemas de Controle e Gestão elaborados pela UFSC e/ou pelos Órgãos de Controle do Governo Federal;
- Elaboração de relatórios objetivando suprir as demandas de controle da atividade e para informações gerenciais;
- Disponibilizar informações necessárias para concepção de ferramentas de TI;
- Coordenar e/ou orientar modificações/suplementações a fim de viabilizar conclusão dos Instrumentos de Acordos;
- Orientar a elaboração do Plano de Trabalho para a execução orçamentária dos Instrumentos de Acordos;
- Articular junto às Fundações de Apoio, núcleos interdisciplinares e outros órgãos da Universidade envolvidos com os Instrumentos de Acordos;
- Orientar, acompanhar e elaborar Instrumentos de Acordos celebrados ou firmados pela Universidade;
- Encaminhar os Instrumentos de Acordos às Fundações de Apoio e ou Agências de Fomento;
- Efetuar o registro dos Instrumentos de Acordos e manter atualizado no Sistema de Gestão de Convênios – SisGC;
- Proceder à publicação dos Instrumentos de Acordos firmados no Diário Oficial da União, dentro do prazo legal;
- Ser o consultor institucional no que tange aos assuntos que envolvem Instrumentos de Acordos;
