TEDs 2024
Convênio UFSC 2024/0041
TED: 30879420240001-002548
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA
Objeto: Realizar ações no âmbito do Programa Mais Gestão para promoção e fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados para agricultura familiar dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Vigência: 21/03/2024 a 30/09/2025
Valor: R$ 4.502.963,00
Processo: 23080.065086/2023-73
Convênio UFSC 2024/0047
TED: S/Nº de 2024
Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto: Realização de ações visando promover oportunidades para o desenvolvimento regional (linha 1), com a execução do projeto Pescando lixo: estratégias de compensação e de mitigação do impacto da poluição plástica na pesca artesanal, visando o fortalecimento da cadeia produtiva e da economia azul circular, a ser desenvolvido em parceria com Fórum de Pescadores e Pescadoras das Baías Norte e Sul de Florianópolis, Sociedade Civil Organizada, o Deputado Estadual de SC Marcos José de Abreu (Marquito/PSOL) e o Fórum Floripa 2030 (Cooperativas de Reciclagem).
Vigência: 05/04/2024 a 05/05/2024
Valor: R$ R$ 175.000,00
Processo: 23080.076854/2023-14
Convênio UFSC 2024/0049
TED: 01/2024
Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto: Produção de 3 (três) cursos autoinstrucionais em temas relacionados a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, para serem ofertados no ambiente de cursos a distância da Enap, a Escola Virtual de Governo – EV.G, com a gestão da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SDR/MIDR).
Vigência: 24/04/2024 a 24/09/2024
Valor: R$ 175.875,86
Processo: 23080.015696/2024-15
Convênio UFSC 2024/0051
TED: Nº 01/2024
Concedente: Ministério das Mulheres
Objeto: Programa de qualificação técnica e para a cidadania das trabalhadoras domésticas com vistas ao fortalecimento de suas organizações representativas e efetivação de direitos sociais e trabalhistas.
Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026
Valor: R$ R$ 2.404.625,03
Processo: 23080.076212/2023-15
Convênio UFSC 2024/0056
TED: Nº 01/2024
Concedente: Secretaria de Administração da Presidência da República
Objeto: Apoiar a viabilização do Seminário de Participação Social com Educação Popular na Região Sul, com contratação de serviços que possibilitem deslocamento e estadia para o evento.
Vigência: 03/05/2024 a 31/10/2024
Valor: R$ 150.000,00
Processo: 23080.020934/2024-04
Convênio UFSC 2024/0065
TED: Nº 13536
Concedente: Ministério da Educação – MEC
Objeto: Capacitação de tradutores e intérpretes de Libras-português para atuarem profissionalmente no processo educacional, promovendo a inclusão e viabilizando a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes na educação básica, visando ao desenvolvimento de uma educação que atenda as especificidades linguísticas, identitárias e culturais dos estudantes surdos.
Vigência: 07/06/2024 a 28/02/2025
Valor: R$ 138.600,00
Processo: 23080.023478/2024-46
Convênio UFSC 2024/0067
TED: Nº 11943842/2024
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Objeto: Ambiente de Realidade Mista para aprendizagem de Patologias.
Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2025
Valor: R$ 500.000,00
Processo: 23080.017262/2024-41
Convênio UFSC 2024/0068
TED: Nº 314/2024
Concedente: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT
Objeto: Apoio à implementação de melhorias e ferramentas em sistemas para elaboração, gestão e fiscalização de contratos de manutenção e conservação relativos à Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária – CGMRR.
Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029
Valor: R$ 50.651.322,11
Processo: 23080.020075/2024-45
Convênio UFSC 2024/074
Descentralização de Recurso: Nº 01/2024
Concedente: Ministério da Pesca e da Aquicultura – MPA.
Objeto: Apoiar a realização do “Projeto EXPOMAR – Pesca, Maricultura e Logística”, a ser realizada em Itajaí – SC, nos dias 9, 10 e 11 de julho de 2024.
Vigência: 21/06/2024 a 21/02/2025
Valor: R$ 175.000,00
Processo: 23080.017693/2024-16
Convênio UFSC 2024/0077
TED: Nº 0792171
Concedente: Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap
Objeto: Desenvolvimento do Curso de Formação Inicial para Servidores Públicos Federais.
Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026
Valor: R$ 2.605.000,00
Processo: 23080.019342/2024-31
Convênio UFSC 2024/0091
Concedente: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Objeto: Desenvolvimento de instrumentos para a gestão da qualidade do ar no Brasil com a realização de simulações com modelos matemáticos para avaliar a necessidade de mitigação de emissões atmosféricas para o atendimento dos padrões de qualidade do ar. O projeto auxiliará na tomada de decisões do Ministério do Meio Ambiente e Qualidade do Clima na elaboração de políticas públicas para o controle da poluição atmosférica no Brasil. O projeto contempla, ainda, o desenvolvimento Guias e Manuais para harmonizar os processos de licenciamento de novos emissores, planos de controle de emissões em nível estadual e federal, bem como para elaboração de inventários de emissões.
Vigência: 16/07/2024 a 16/09/2026
Valor: R$ 1.099.484,44
Processo: 23080.013771/2024-03
Convênio UFSC 2024/0092
TED: Nº 2731/2024
Concedente: Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região – PB
Objeto: Eficientização Energética de Prédios do TRT 13ª
Vigência: 30/07/2024 a 29/01/2025
Valor: R$ 210.000,00
Processo: 23080.030031/2024-23
Convênio UFSC 2024/0094
TED: Nº 13772
Concedente: Ministério da Educação – MEC
Objeto: Promover a formação continuada de 100 educadores e educadoras (professoras/es, coordenadores/as e gestoras/es) da rede pública de ensino de Santa Catarina envolvidos/as na Educação Escolar Quilombola de Santa Catarina, de forma a fortalecer a implementação e qualificação da modalidade no estado.
Vigência: 14/08/2024 a 30/04/2025
Valor: R$ 150.000,00
Processo: 23080.037404/2024-97
Convênio UFSC 2024/0095
TED: Nº 001203/2023
Concedente: Agência Espacial Brasileira
Objeto: Apoio para o desenvolvimento e implantação da missão GOLDS-UFSC para aplicação em transferência de dados e teste do módulo de coleta de dados EDC.
Vigência: 23/08/2024 a 01/02/2026
Valor: R$ 825.841,73
Processo: 23080.043770/2023-02
Convênio UFSC 2024/0097
TED: Nº 001203/2023
Concedente: Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Diretos do Torcedor – SNFDT
Objeto: Implantar o Centro de Desenvolvimento do Futebol e do Futsal: Feminino e Masculino.
Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2026
Valor: R$ 605.951,8
Processo: 23080.025199/2024-17
Convênio UFSC 2024/0105
TED: Nº 13907
Concedente: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Objeto: Continuidade da certificação anual de 630 (seiscentos e trinta) alunos, sendo: 150 (cento e cinquenta) no cursos de Licenciatura em Filosofia; 150 (cento e cinquenta) no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; 180 (cento e oitenta) no curso de Licenciatura em Letras Português e 150 (cento e cinquenta) no curso de Licenciatura em Matemática.
Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029
Valor: R$ 1.312.920,00
Processo: 23080.032299/2024-08
Convênio UFSC 2024/0119
TED: Nº 42/2024
Concedente: Ministério da Saúde
Objeto: Fortalecimento das ações de assistência e vigilância das intoxicações no SUS por meio da qualificação dos CIATox
Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025
Valor: R$ 450.000,00
Processo: 23080.075782/2023-98
Convênio UFSC 2024/0120
TED: Nº 13948
Concedente: Ministério da Educação
Objeto: Ação Saberes Indígenas na Escola – 6a. Edição
Vigência: 30/09/2024 a 31/07/2025
Valor: R$ 200.000,00
Processo: 23080.033426/2024-88
Convênio UFSC 2024/0122
TED: Nº 40/2024
Concedente: Ministério da Saúde
Objeto: Renovar e ampliar a capacidade instalada do Núcleo Telessaúde UFSC
Vigência: 03/10/2024 a 02/06/2025
Valor: R$ 1.312.050,00
Processo: 23080.037347/2024-46
Convênio UFSC 2024/0123
TED: Nº 14638
Concedente: Ministério da Educação – MEC
Objeto: Qualificação de professores/as e gestores/as indígenas para a Alfabetização e Letramento nos anos iniciais do Ensino Fundamental de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em territórios indígenas dos povos Kaingang, Guarani e Laklãnõ Xokleng de Santa Catarina.
Vigência: 14/10/2024 a31/12/2025
Valor: R$ 300.000,00
Processo: 23080.053235/2024-32
Plano de Trabalho
Portaria de Fiscais
Convênio UFSC 2024/0127
TED: Nº 46/2024
Concedente: Ministério da Saúde
Objeto: Avaliação da qualidade da testagem rápida e dos testes de laboratoriais de monitoramento da infecção pelo HIV, Sífilis e Hepatites virais e resistência de Neisseria gonorrhoeae e outras ISTs aos antimicrobianos na rede nacional do SUS
Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025
Valor: R$ 15.000.000,00
Processo: 23080.020691/2024-04
Convênio UFSC 2024/0129
TED: Nº 1/2024
Concedente: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Objeto: Programa Anatel-S
Vigência: 20/09/2024 a 21/04/2026
Valor: R$ 1.368.675,00
Processo: 23080.034117/2024-25
Convênio UFSC 2024/0131
Concedente: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM
Objeto: Tradução de textos do português para o espanhol e o inglês, que serão veiculados no site oficial do G20
(https://www.g20.org/pt-br).
(https://www.g20.org/pt-br).
Vigência: 18/10/2024 a 18/06/2025
Valor: R$ 168.015,00
Processo: 23080.056145/2024-01
Convênio UFSC 2024/0139
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Objeto: Desenvolver e aplicar instrumentos de educação digital e sistema de informação para mapeamento e difusão de iniciativas escolares em prol da sustentabilidade e do alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável nas escolas de ensino fundamental e médio do País.
Vigência: 06/11/2024 a 05/05/2026
Valor: R$ 600.000,00
Processo: 23080.048611/2024-77
Convênio UFSC 2024/0148
Concedente: Ministério dos Transportes
Objeto: Estudos técnicos para modelo de exploração do transporte ferroviário de passageiros associado a empreendimentos imobiliários com capital privado.
Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025
Valor: R$ 2.066.301,67
Processo: 23080.066326/2024-38
Convênio UFSC 2024/0152
TED: 8/2024
Concedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Objeto: Elaboração dos relatórios antropológicos para as comunidades quilombolas Tabuleiro, Caldas do Cubatão e Ilhotinha/SC, nos termos do art. 10 da IN INCRA nº 57/2009.
Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025
Valor: R$ 864.947,20
Processo: 23080.061239/2024-94
Convênio UFSC 2024/0153
TED: 14675
Concedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Objeto: Assessorar as redes municipais de educação, em colaboração com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação – SEB/MEC e Universidades Federais parceiras, na produção de conteúdo didático, execução de tutoria e mediação da aprendizagem de profissionais das secretarias municipais na Região Sul do Brasil, com foco no Curso de Especialização em Tecnologias Digitais e Inovação Pedagógica na Educação Básica.
Vigência: 09/12/2024 a 01/06/2026
Valor: R$ 3.055.294,00
Processo: 23080.061089/2024-19
Convênio UFSC 2024/0156
TED: 8/2024
Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP
Objeto: Execução do curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Inteligência e Inovação aplicadas no Enfrentamento ao Crime Organizado, na modalidade EAD, para 250 (duzentos e cinquenta) profissionais do Susp. A pós-graduação será composta por 13 (treze) disciplinas, que totalizam 360 (trezentos e sessenta) horas/aula.
Vigência: 09/12/2024 a 09/04/2026
Valor: R$ 1.375.000,00
Processo: 23080.067012/2024-52
Convênio UFSC 2024/0155
TED
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Objeto: Apoio na 1ª Edição do FÓRUM DO SETOR DE EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, previsto para os dias 25 e 26 de março de 2025, em Florianópolis, no Passeio Sapiens (Av. Luiz Boiteux Piazza, 1302 – Canasvieiras, Florianópolis – SC, 88056-000).
Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2027
Valor: R$ 48.000,00
Processo: 23080.069518/2024-04
Convênio UFSC 2024/0154
TED
Concedente: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Objeto: Desenvolvimento de capacitação em modalidade EaD, com foco na transmissão de informações práticas sobre desastres e na atuação arculada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) nas ações relacionados aos desastres no país.
Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025
Valor: R$ 484.800,00
Processo: 23080.066429/2024-06
Convênio UFSC 2024/0160
TED
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
Objeto: Desenvolvimento de cursos autoinstrucionais, em modalidade EaD, e implementação na Escola Virtual de Governo para a Secretaria Nacional de Políticas de Cuidado e Família (MDS/SNCF).
Vigência: 17/12/2024 a 17/10/2025
Valor: R$ 161.800,00
Processo: 23080.070719/2024-46
Convênio UFSC 2024/0163
TED
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
Objeto: O Programa “LabMAC Educa” visa abrir as portas do laboratório para a comunidade de Florianópolis/SC e região, incluindo escolas de ensino fundamental e médio, para apresentar a tecnologia química de uma forma didática, incluindo palestras e atividades práticas.
Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027
Valor: R$ 200.000,00
Processo: 23080.027237/2024-76
Convênio UFSC 2024/0164
TED: 01/2024
Concedente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Objeto: Realização de curadoria, análise, inventário e publicação digital de materiais arqueológicos correspondentes ao Acervo “Hélio Vianna”, Fortaleza de Santo Antônio de Ratones, ao Acervo do projeto “Monitoramento Arqueológico das Obras de Restauração e Requalificação da Fortaleza de Santo Antônio de Ratones, Ilha de Ratones Grande, Florianópolis-SC”, ao acervo do Projeto “Monitoramento Arqueológico das Obras de Restauração, Paisagismo, Expografia e Sinalização da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, em Florianópolis/SC” e, finalmente, ao acervo do Projeto “Acompanhamento Arqueológico da Obra de Restauro da Casa da Alfândega, município de Florianópolis/SC”.
Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026
Valor: R$ 268.000,00
Processo: 23080.052302/2024-00
Convênio UFSC 2024/0165
TED: 51/2024
Concedente: Secretaria de Gestão e Inovação – SEGES/MGI
Objeto: Desenvolvimento de cursos autoinstrucionais, em modalidade EaD, e implementação na Escola Virtual de Governo.
Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026
Valor: R$ 1.981.200,00
Processo: 23080.071202/2024-74
Convênio UFSC 2024/0166
TED
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Objeto: Realização do CIRCUITO AMPE, que tem como objevo fornecer apoio, orientação e oportunidades de aprendizado para os empresários dos municípios que integram a região metropolitana de Florianópolis.
Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025
Valor: R$ 200.000,00
Processo: 23080.040768/2024-54
Convênio UFSC 2024/0167
TED: 136/2024
Concedente: Capacitação em Atenção à Saúde do Adolescente, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS
Vigência: 19/12/2024 a 17/12/2025
Valor: R$ 1.500.000,00
Processo: 23080.049583/2024-13
Convênio UFSC 2024/0169
TED: 04/2024
Concedente: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Objeto: Criação das bases conceituais e dos procedimentos operacionais para a realização continuada de análises e tratamentos de dados factuais coletados em diferentes fontes de monitoramento pós-mercado (Novisa, RNI, CNAEx, RNA internacionais) visando a geração de relatórios periódicos sobre o panorama de desempenho clínico e eventos adversos de implantes ortopédicos comercializados no Brasil. Capacitação continuada de equipes da ANVISA e das VISAS estaduais sobre a análise de dados de monitoramento com vistas a identificar oportunidades de aprimoramento em ações de Vigilância Sanitária. Capacitação continuada de equipes das unidades hospitalares que alimentam o RNI sobre o uso racional dos dados de monitoramento de implantes ortopédicos para fins de aprimoramento de suas atividades.
Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026
Valor: R$ 3.563.252,30
Processo: 23080.066730/2024-10
Convênio UFSC 2024/0170
TED
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Objeto: Execução de pesquisas científicas e tecnológicas visando ao desenvolvimento de sistemas de cultivo superintensivo de microalgas para a obtenção de biomassa que possa ser utilizada como matéria-prima para a elaboração de biocombustíveis, de biofertilizantes/bioestimulantes agrícolas e de aditivos para a alimentação de animais aquáticos cultivados (peixes e camarões).
Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026
Valor: R$ 300.000,00
Processo: 23080.069787/2024-62
Convênio UFSC 2024/0171
TED n. 34/2024
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA
Objeto: Revitalização Tecnológica do Sistema do Programa Nacional de Rastreamentos de Embarcações Pesqueiras por Satélite – PREPS.
Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026
Valor: R$ 8.269.567,90
Processo: 23080.066227/2024-56
Convênio UFSC 2024/0173
TED n. 14795
Concedente: Ministério da Educação – MEC
Objeto: Formar servidores do MEC em mestrado Profissional em Planejamento e Controle de Gestão, pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Controle de Gestão PPPGCG da UFSC, na linha de pesquisa Planejamento e Controle de Gestão.
Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027
Valor: R$ 2.257.692,31
Processo: 23080.062136/2024-41
Convênio UFSC 2024/0174
TED n. 13744
Concedente: Ministério da Educação – MEC
Objeto: Ativar os recursos territoriais enquanto estratégia de fortalecimento do agroturismo em Santa Catarina
Vigência: 31/12/2024 a 30/10/2026
Valor: R$ 200.000,00
Processo: 23080.040359/2024-58
Convênio UFSC 2024/0179
Concedente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Objeto: Obras de engenharia e arquitetura destinadas a restaurar e requalificar a Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, bem tombado pelo Iphan: restauração do Quartel da Tropa, construção de três edificações apoio (sanitários de entrada, sanitário próximo ao Quartel da Tropa e edificação para abrigo de gás equipamentos), e execução das novas redes externas de drenagem, elétrica, eletrônica e hidrossanitária.
Vigência: 05/11/2024 a 05/06/2026
Valor: R$ 15.713.744,55
Processo: 23080.042622/2024-43
